Execução imediata das penas do Júri: da necessária modulação dos efeitos da decisão. ConJurMachado de Almeida de CastroNovember 17, 2024
O que é (e o que não é) a teoria do juízo aparentemente competente. ConJurMAC & O AdvsJuly 21, 2023
Justiça penal negociada: Supremo precisa rever Súmula nº 696. ConJurPedro Machado de Almeida CastroFebruary 10, 2023
O juízo de admissibilidade da acusação: a superação do in dubio pro societate. Artigo de livroOctavio Augusto da Silva OrzariDecember 17, 2022
A ABERTURA DOS TIPOS PENAIS DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A PRISÃO PREVENTIVA: A INTERSECÇÃO DOS PLANOS POLÍTICO-LEGISLATIVO, PENAL MATERIAL E PROCESSUAL PENAL RDPecOctavio Augusto da Silva OrzariMay 26, 2022
Os desafios do legislador e a criminalização de condutas. Artigo de livroOctavio Augusto da Silva OrzariApril 12, 2022
A aplicação do Código de Processo Penal no procedimento de apuração de ato infracional. Boletim IBADPPPedro Machado de Almeida CastroNovember 2, 2021
Disparidade de armas e prazo recursal no processo penal. ConJurPedro Machado de Almeida CastroJuly 28, 2021
Ainda sobre a queixa-crime de Aras: qual seria a competência territorial? MigalhasPedro Machado de Almeida CastroMay 26, 2021
Os necessários diálogos da política criminal no processo legislativo. Boletim IBCCRIMOctavio Augusto da Silva OrzariMay 3, 2021
O crime de contratação direta ilegal na nova Lei de Licitações. ConJurOctavio Augusto da Silva OrzariApril 8, 2021
Parecer do Ministério Público no âmbito criminal: precisamos adequá-lo à Constituição Federal. MigalhasPedro Machado de Almeida CastroMarch 26, 2021
A razoável duração do inquérito policial. Boletim IBCCRIMOctavio Augusto da Silva OrzariJanuary 30, 2021
